Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)/
Um dos três medicamentos considerados estratégicos no tratamento contra a toxoplasmose está em falta em Santa Maria. Ontem, a pirimetamina, que é usada diariamente pelas gestantes infectadas durante a gravidez e pelos recém-nascidos, não estava mais disponível na Farmácia Central do Estado. A prefeitura já liberou e enviou para a farmácia a quantidade que havia em estoque - 80 comprimidos - e já autorizou a compra de mais 40 mil comprimidos do remédio.
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De acordo com a Secretaria de Saúde de Santa Maria, a pasta não foi comunicada oficialmente pelo Estado (que é quem gerencia o estoque e realiza a distribuição) da falta do medicamento. Conforme a Superintendência de Comunicação do Executivo, em função do surto de toxoplasmose, que começou em abril e já contabiliza 771 casos confirmados, "o município realizou a compra desse medicamento até que o Estado conseguisse se organizar e assumir a compra".
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- Não sei de onde vou tirar o dinheiro, mas a prefeitura vai comprar. Esse medicamento é fundamental no tratamento, não pode faltar, é usado no primeiro trimestre da gestação - comenta Liliane Mello Duarte, secretária de saúde de Santa Maria.
Até agora, os medicamentos disponibilizados foram adquiridos pela prefeitura e pelo governo do Estado. Os medicamentos do componente básico para a toxoplasmose são distribuídos na Farmácia Central do município, na Rua Roque Calage, 55, Centro. Já os medicamentos considerados estratégicos para o tratamento (espiramicina, pirimetamina e sulfadiazina), usados pelas gestantes, são de atribuição e responsabilidade da Farmácia Central do Estado, localizada na Rua Astrogildo de Azevedo, 277, Centro.
O Diário entrou em contato com a Coordenação de Política da Assistência Farmacêutica (CPAF) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que informou que o órgão tentou, em julho, fazer a compra de mais medicamentos em função do surto, mas que a licitação deu deserta, ou seja, nenhuma empresa se apresentou ou demonstrou interesse em atender o pedido (somente um fornecedor produziria os medicamentos para o Estado).
O titular da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), Roberto Schorn, disse que está aguardando o encaminhamento da SES.O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que emitiu, ainda na quarta-feira, um ofício para o município e para o Estado se manifestarem sobre a situação do estoque e a urgência de mobilização imediata para a aquisição dos medicamentos. Da mesma forma, o procurador da república Harold Hoppe, que está atuando em substituição ao 2º Ofício da Procuradoria da República de Santa Maria, protocolou uma petição na Justiça Federal pedindo que a União se manifeste sobre a compra dos remédios pelo Ministério da Saúde. Em junho, o órgão havia afirmado que dois dos medicamentos chegariam em julho e outro, dos considerados estratégicos, em outubro.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou, em nota por e-mail (confira, abaixo, a nota na íntegra), que será entregue, na próxima semana, 32.500 comprimidos de sulfadiazina e 9.120 comprimidos de pirimetamina ao Rio Grande do Sul. "Além disso, até o final do mês, o Estado receberá 12.272 medicamentos de espiramicina", o que, segundo o órgão, deve durar três meses.
O Diário entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, mas, até as 19h desta quinta-feira, não obteve retorno sobre a situação.
NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
"O Ministério da Saúde informa que, após solicitação de estados e municípios alegando dificuldades para adquirir os medicamentos espiramicina, pirimentamina e sulfadiazina, centralizou a compra destes insumos para garantir o abastecimento no país. Os medicamentos eram de responsabilidades dos gestores locais mas, após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde ficou responsável por esta compra, cabendo, porém, aos estados e o Distrito Federal o recebimento, armazenamento e a distribuição dos medicamentos aos municípios. É importante esclarecer ainda que, até que o Ministério da Saúde concluísse os processos de aquisição, cabia aos gestores, estaduais ou municipais, manter o abastecimento local.
O Ministério da Saúde já está iniciando a distribuição dos medicamentos. Para o Rio Grande do Sul, será entregue, na próxima semana, 32.500 comprimidos de sulfadiazina e 9.120 comprimidos de pirimetamina. Além disso, até o final do mês, o estado receberá 12.272 medicamento espiramicina. O estoque é para suprir as necessidades do RS pelo período de três meses. É importante ressaltar que o envio do medicamento ao estado está condicionado à autorização prévia de entrega pela equipe logística estadual.
Desde que identificou o surto, o Ministério da Saúde acompanha de perto a vigilância dos casos de toxoplasmose em Santa Maria (RS). É importante esclarecer que a investigação desse surto continua em andamento. O monitoramento está sendo feito junto à Vigilância Epidemiológica municipal e estadual e junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da SES/RS. A Pasta também realizou ações como: orientações técnicas para notificação; diagnóstico e tratamento da doença; disponibilização de contato permanente com médicos especialistas na doença; orientações para apoiar a investigação de surto; disponibilização de laboratórios colaboradores para a realização de exames; envio de especialistas na doença para discussão presencial no município; realização de vídeo e web conferências; aquisição de insumos para a realização de análises laboratoriais, além do envio de profissionais de saúde para apoiar a investigação de campo e identificação das possíveis fontes de infecção.
Vale esclarecer que, na literatura mundial, a prevalência da toxoplasmose pode ter sorologia positiva em até 50% da população e, por ter a forma crônica da doença, o resultado pode continuar dando positivo por anos após a infecção. Por isso é necessário diferenciar os casos recentes, para que a investigação epidemiológica do surto seja precisa. No entanto, cabe ressaltar que todos os casos estão sendo devidamente investigados e tratados. Atualmente, o Ministério da Saúde está desenvolvendo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença."